Brasil e Espanha firmam acordo para combater misoginia e promover igualdade

Na cidade de Barcelona, os chefes de governo do Brasil e da Espanha, Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez, assinaram um memorando de entendimento com o objetivo de fomentar a igualdade de gênero e erradicar a violência contra mulheres. O ato ocorreu durante a realização da 1ª Cúpula Brasil-Espanha.

O presidente Lula ressaltou, em declaração à imprensa, que é inviável uma sociedade evoluir enquanto as mulheres, que representam aproximadamente metade da população, não tiverem respeitado o direito fundamental à vida.

Segundo o presidente brasileiro, o país pode aprender com a experiência espanhola, que, entre 2003 e 2023, conseguiu reduzir em 30% a incidência de feminicídios ao empregar uma abordagem integral para o enfrentamento do problema.

Lula associou o crescimento da violência de gênero também à proliferação de agressões no ambiente digital.

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

Pedro Sánchez também se manifestou sobre a disseminação do discurso de ódio online direcionado a mulheres, defendendo a necessidade de respostas imediatas.

“As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado”, constatou a liderança espanhola.

A assinatura do memorando faz parte da agenda da viagem do presidente brasileiro à Europa, com paradas na Espanha, Alemanha e Portugal ao longo de seis dias. Lula está acompanhado por um grupo de pelo menos 14 ministros e presidentes de empresas estatais.

Projetos e experiências em proteção às mulheres

Em Barcelona, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, se reuniram para apresentar projetos e programas nacionais destinados ao enfrentamento da violência de gênero.

Durante o encontro, foram discutidas iniciativas brasileiras como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”, afirmou a ministra Márcia Lopes.

A ministra das Mulheres enfatizou que a orientação do presidente Lula é garantir que qualquer memorando assinado seja efetivamente implementado.

Sobre a violência digital, Márcia Lopes defendeu a importância da prevenção e do combate, propondo a regulamentação das plataformas digitais.

A ministra destacou que, tratando-se de igualdade de gênero e raça, a gravidade aumenta devido ao impacto negativo que a exposição do corpo e do modo de vida das mulheres tem, especialmente em períodos eleitorais, gerando consequências profundas para mulheres e meninas devido ao machismo, à misoginia e ao desrespeito.

Por parte da Espanha, foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), ferramenta criada em 2007 pelo Ministério do Interior local, capaz de monitorar e proteger vítimas por meio da avaliação de risco, despertando interesse do governo brasileiro.

As ministras também abordaram temas relacionados à proteção de dados, formação profissional, promoção de masculinidades positivas, além de articulação direta com meninas e mulheres, propondo a criação de um grupo de trabalho para definir agendas e planejar futuras visitas e intercâmbios.

Compromissos do acordo assinado

O memorando estabelece intenções de cooperação direta para que Brasil e Espanha avancem na garantia da autonomia física e econômica das mulheres e desenvolvam políticas integradas para prevenir, punir e reparar a violência contra mulheres e meninas.

No campo jurídico, ambos os países se comprometem a:

• Oferecer apoio a mulheres migrantes, promovendo diálogo sobre a situação de brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que estejam expostas à violência, assegurando a proteção de seus direitos em território estrangeiro.
• Realizar intercâmbio de boas práticas, com troca de conhecimento sobre métodos eficientes para proteger vítimas e gerar estatísticas confiáveis sobre feminicídio e violência.
• Atuar juntos em fóruns internacionais e na região ibero-americana, fortalecendo a agenda de direitos de gênero.
• Combater estereótipos para contribuir para a erradicação da violência de gênero.

O acordo prevê que todo material produzido em conjunto, como estudos, manuais e pesquisas, será de propriedade de ambos os Estados e deverá ser disponibilizado gratuitamente, sem fins lucrativos, com a devida indicação de autoria e dos governos participantes.

Fica estabelecido que não haverá transferência de recursos financeiros entre os países, sendo que cada ministério arcará com os próprios custos dentro dos seus respectivos orçamentos. Ambas as partes também se comprometem a fornecer instalações e pessoal necessários para a execução das atividades previstas.

O acordo tem duração inicial de três anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. Caso um dos países opte por sair do acordo, deverá comunicar a decisão com pelo menos 90 dias de antecedência.