Novas restrições para cúrcuma em suplementos são definidas pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira, dia 22, mudanças nas normas referentes ao uso de cúrcuma, conhecida também como açafrão, em suplementos alimentares comercializados no Brasil.

As medidas, formalizadas por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, abrangem tanto a revisão dos limites permitidos para a substância quanto alterações nas exigências dos rótulos dos produtos, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores diante de potenciais riscos identificados.

Conforme comunicado da Anvisa, as modificações foram motivadas pela detecção de possíveis danos ao fígado em decorrência do uso de suplementos e medicamentos contendo cúrcuma. Essa constatação ocorreu durante o monitoramento pós-comercialização desses produtos, o que levou ao aprimoramento das normas em vigor.

No mês de março, a agência já havia emitido alerta relacionado à farmacovigilância, direcionado a pessoas que consomem essas formulações, advertindo sobre os riscos implicados.

Na ocasião, a Anvisa esclareceu que o risco de toxicidade associado à cúrcuma não está relacionado ao consumo da especiaria no preparo de alimentos para uso doméstico, mas sim a medicamentos e suplementos devido à presença de concentrações elevadas do princípio ativo nesses produtos.

O alerta emitido pela agência foi fundamentado em avaliações realizadas em outros países, que apontaram casos suspeitos de intoxicação hepática em consumidores de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma ou curcuminoides.

De acordo com o órgão regulador, “o problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”.

Alterações específicas nos suplementos com cúrcuma

Entre as novidades estabelecidas pela instrução normativa, destaca-se a obrigatoriedade de inclusão, nos rótulos dos suplementos com cúrcuma, do alerta: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

Além disso, os limites diários do consumo de curcumina deverão ser calculados com base na soma dos três principais componentes presentes na substância, conhecidos como curcuminoides totais.

Outra alteração é a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na relação de ingredientes autorizados para uso em suplementos alimentares. Contudo, fica vedada a combinação desse novo componente com o extrato natural da planta em um mesmo produto, evitando assim a sobrecarga do organismo com a substância.