Monique Medeiros se apresenta à polícia e retorna à prisão no Rio

Monique Medeiros da Costa e Silva, ré pelo homicídio do filho Henry Borel, apresentou-se nesta segunda-feira, 20, à 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que voltasse ao sistema prisional.

Depois de comparecer à delegacia, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na região norte da cidade. Lá, ela passará por exame de corpo de delito e participará de audiência de custódia. Posteriormente, será transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, zona oeste, onde já esteve presa anteriormente.

Decisão judicial e histórico de soltura

Em março deste ano, Monique teve a prisão preventiva revogada pela juíza Elizabeth Machado Louro, que concedeu o relaxamento da prisão após o adiamento do julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, inicialmente marcado para 23 de março e transferido para 25 de maio em razão do abandono do plenário pelos advogados de defesa do réu.

A defesa de Monique argumentou que o adiamento prejudicou sua cliente, solicitando então o relaxamento da prisão, o que foi atendido, permitindo que Monique deixasse a penitenciária no dia seguinte à decisão.

Entretanto, na sexta-feira seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros, atendendo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação foi motivada por manifestação de Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel, que encaminhou uma reclamação solicitando o retorno da ré ao sistema prisional.

Detalhes do caso Henry Borel

Na madrugada do dia 8 de março de 2021, Monique e seu então companheiro levaram Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, relatando que o menino teria sofrido uma queda da cama no apartamento do casal. A criança não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O laudo de necropsia elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) identificou 23 lesões decorrentes de ação violenta, dentre elas laceração hepática e hemorragia interna.

Conforme as investigações da Polícia Civil, Henry foi submetido a uma rotina de torturas por parte do padrasto, e Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho.

Em abril de 2021, tanto Monique quanto Jairo foram presos e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairo responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

Posicionamento da defesa e perspectivas do julgamento

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, afirmou que sua cliente se apresentou voluntariamente em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF. Segundo Novais, a defesa apresentou dois embargos de declaração ao ministro. Um deles argumentava que Monique sofreu ameaças dentro do sistema prisional, pedido que não foi atendido. O outro embargo, cujo teor não foi detalhado pelo advogado, segue aguardando decisão.

Novais declarou que confia na realização do julgamento no próximo dia 25 de maio e afirmou: “Monique tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado ainda informou que pretende apresentar até terça-feira, 21, um agravo solicitando que a decisão do ministro Gilmar Mendes seja reavaliada pelo colegiado do STF.

Além disso, Novais mencionou que a equipe de defesa analisa a possibilidade de acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Brasil por suposta violência institucional e violação dos direitos fundamentais de Monique Medeiros.