Itaipu adquire nova área para assentar Avá Guarani no Paraná

A comunidade Avá Guarani, situada na região Oeste do Paraná, será beneficiada com a aquisição de uma nova área para assentamento. A compra, realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contou com o aporte financeiro da Itaipu Binacional.

A propriedade recém-adquirida possui 107 hectares e está situada entre os municípios paranaenses de São José das Palmeiras e Santa Helena. O local fica a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área estratégica da Tríplice Fronteira, que conecta Brasil, Paraguai e Argentina.

Denominada Fazenda América, a área passará a ser conhecida como Tekoha Pyahu. De acordo com informações da Itaipu, este novo espaço é dez vezes maior que a extensão atual de 9 hectares, onde as 27 famílias, somando cerca de 90 pessoas, vivem hoje em condições precárias na faixa de proteção do reservatório da usina. A previsão é que a realocação das famílias ocorra no prazo máximo de dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner também enfatizou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o mínimo que pode ser feito em relação à comunidade Avá Guarani.

Esta aquisição fundiária integra um acordo maior, validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. O pacto foi estabelecido entre a Itaipu, diversas comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A finalidade central do acordo é proporcionar uma reparação histórica aos Avá-Guarani, em reconhecimento às violações de direitos humanos sofridas. Durante a década de 1970, período da construção da usina em meio à ditadura militar brasileira, a etnia Avá-Guarani foi severamente afetada pelo alagamento de suas terras ancestrais, decorrente da formação do reservatório do empreendimento após o represamento do rio Paraná, na fronteira com o Paraguai, país que divide a gestão da usina com o Brasil.

O documento prevê ações para garantir a territorialização das comunidades indígenas da região. A meta é que o consórcio Itaipu Binacional adquira um mínimo de 3 mil hectares de terra, com um investimento inicial estimado em 240 milhões de reais, a serem destinados aos povos indígenas.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele ressaltou ainda que a solução foi desenvolvida em conjunto com as instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas.

Conforme o acordo chancelado pelo STF, a Itaipu Binacional se comprometeu a executar ações de restauração ambiental nas propriedades adquiridas. Além disso, a empresa financiará serviços essenciais, incluindo o fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será responsável por conduzir o processo de destinação final da posse permanente e do usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. A aquisição dos imóveis rurais exige uma rigorosa análise fundiária e técnica, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também comunicou que, através de parcerias com associações de pais e mestres escolares e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão em andamento iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani. Complementarmente, são desenvolvidas ações de assistência técnica em agroecologia e de educação antirracista.

Progresso e investimentos do acordo

Até a presente data, os investimentos totais da Itaipu na aquisição de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina somam 84,7 milhões de reais. Este montante já abrange o valor de 17,6 milhões de reais, referente ao pagamento pela Fazenda América.

Outras propriedades já incorporadas são a Fazenda Brilhante, com 215 hectares, localizada em Terra Roxa, que acolheu três comunidades totalizando 68 famílias. A Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, está destinada a 36 famílias atualmente residentes na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Adicionalmente, uma parte do Haras Mantovani, com 68 hectares em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu, também foram adquiridas. O objetivo final é alcançar a marca de 3 mil hectares, com um investimento global previsto de 240 milhões de reais.

A superfície total de terras assegurada até o momento excede 700 hectares, o que corresponde a uma área equivalente a 700 campos de futebol padrão Fifa.