STJ concede liberdade a MC Ryan SP, MC Poze e criador da Choquei

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus que resultou na soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o criador da página Choquei.

Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) no dia 15 deste mês, no âmbito da Operação Narcofluxo. Esta investigação foca em uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e de realizar transações financeiras ilegais que ultrapassam 1,6 bilhão de reais.

As apurações indicam que o esquema criminoso abrangia atividades como tráfico internacional de drogas e a exploração de apostas ilegais. Para ocultar a origem dos recursos, o grupo utilizava empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e realizava remessas ilícitas de dinheiro para o exterior.

Inicialmente, a Polícia Federal havia solicitado que as prisões fossem convertidas em preventivas, com duração de cinco dias. Contudo, a Justiça de primeira instância decidiu estender esse prazo para trinta dias.

Para o relator do caso no STJ, ministro Azulay Neto, a extensão do prazo para trinta dias foi considerada ilegal, visto que a autoridade policial não havia feito tal solicitação. A decisão de conceder o habeas corpus a MC Ryan SP foi estendida a todos os demais investigados que se encontravam na mesma situação jurídica.

Em comunicado oficial, a defesa de MC Ryan SP declarou:

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos mais renomados cantores de funk do país, com suas canções figurando nas paradas de sucesso dos serviços de streaming musical e contando com mais de 15 milhões de seguidores em suas redes sociais.

Durante as diligências, foram apreendidos com o artista diversos bens, incluindo veículos, dinheiro em espécie, documentos, equipamentos eletrônicos, armas e um colar que representava o narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.

Contexto da Operação Narcofluxo

O delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, explicou que a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, que havia sido deflagrada no final do ano anterior.

Maceiras detalhou os objetivos da ação:

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

As investigações apontaram que os envolvidos empregavam um sistema sofisticado para ocultar e dissimular os valores ilícitos. Esse método incluía a realização de operações financeiras de alto valor, o transporte de grandes quantias em dinheiro vivo e transações envolvendo criptoativos.

O delegado acrescentou que o grupo se valia da influência de figuras públicas para suas atividades:

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.

Para mais informações, assista ao Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.