Anvisa cria grupos para monitorar segurança das canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na quinta-feira, 16, a publicação de duas portarias que instituem grupos de trabalho com o objetivo de reforçar o controle sanitário e ampliar a segurança dos pacientes que fazem uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

O primeiro dos grupos foi estabelecido pela Portaria 488/2026 e contará com integrantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A atuação desse grupo terá duração de 45 dias, durante os quais serão analisadas evidências científicas, informações sobre o uso desses medicamentos e dados de farmacovigilância disponíveis.

Entre as competências do grupo estão a revisão de aspectos regulatórios, a análise das normas sanitárias e do uso racional dos medicamentos, a identificação de eventuais deficiências na comunicação de riscos destinados a profissionais de saúde, bem como a sugestão de estratégias e elaboração de materiais informativos.

O segundo grupo de trabalho, criado a partir da Portaria 489/2026, será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução de um plano de ação proposto pela Anvisa, além de fornecer subsídios para as decisões da diretoria colegiada, propondo medidas de aprimoramento conforme as necessidades identificadas.

Esse grupo atuará por 90 dias e realizará reuniões quinzenais. Estarão presentes um titular e um suplente de cada diretoria da agência. As funções atribuídas incluem o monitoramento dos resultados, a avaliação dos indicadores definidos, a proposição de recomendações para aprimoramento dos processos e a elaboração de subsídios técnicos necessários para a tomada de decisão.

Compromisso institucional entre entidades da saúde

No decorrer desta semana, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO assinaram uma carta de intenção destinada a promover o uso racional e seguro das canetas emagrecedoras. O documento estabelece o compromisso das entidades na prevenção de riscos sanitários resultantes de produtos e práticas irregulares e na proteção da saúde da população.

O acordo firmado prevê a realização de ações conjuntas fundamentadas na troca de informações, no alinhamento técnico entre os órgãos envolvidos e em iniciativas educativas que visam garantir a segurança e o correto uso dos medicamentos.